Pirigay informa!!!!!

Em julho tem o grande encontro da democracia, Pirigay 2011, Neste ano como o tema “Eu Amo a Vida”.

O grupo gay de Piripiri está comercializando uma bela blusa em prol da causa gay em Piripiri.

Ainda está rolando na cidade um livro de Ouro gay, você que estiver a fim de colocar com qualquer valor, fica à-vontade.

O livro está com Gerson Renato ou entre em contato com o mesmo 94349782/99053447/88018839.

Já podemos casar! Por que somos é Abusadas...



Assessoria: Grupo Gay de Piripiri

"O amor venceu", comemora presidente da associação GLBT

“O amor venceu”, disse entusiasmado o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, sobre a votação a respeito da união estável de homossexuais. A questão foi aprovada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira (5).

Segundo ele, foi uma “lavada”. “Oito a dois, sete a três... Esperávamos de tudo. Mas 10 a zero lavou a nossa alma”, afirmou ele. Vivendo junto com seu parceiro há 21 anos, a liderança GLBT afirmou que a decisão da Justiça fará o Congresso se movimentar. “Os parlamentares terão de se mexer. Foi a inércia do Congresso que fez com que acionássemos a Justiça. E vimos hoje que eles interpretaram muito bem o princípio da dignidade humana."

Para Reis, a sociedade brasileira só tem a ganhar com a decisão de hoje. “Ninguém perdeu”, disse ele, que promete, já amanhã, começar as discussões com seus advogados para aproveitar todos os novos benefícios. “Não vamos mais precisar gastar todo aquele dinheiro com advogado. Não preciso mais fazer inventário, ficar correndo com processo de adoção.”

Segundo ele, no entanto, este é apenas um primeiro passo para os homossexuais no país. “Ganhamos uma batalha, mas ainda não levamos a guerra. Agora vamos lutar para que o Congresso reconheça o casamento civil dos gays”, disse ele, antes de desligar o telefone com o UOL Notícias para comemorar a decisão com seus amigos, que estão todos em Brasília.

Adoção por casais gays será próximo embate após decisão do Supremo

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reconhecer uniões estáveis de casais homossexuais deve ter seus próximos capítulos nas próximas semanas. Se está garantido a homossexuais o direito de terem seu relacionamento firmado em cartório, outros benefícios concedidos a heterossexuais, em especial a adoção de crianças, já provocam cabo-de-guerra entre defensores e adversários da iniciativa no Congresso Nacional.

Para Jean Wyllys (PSOL-RJ), o primeiro deputado federal abertamente homossexual do país, “a adoção será a maior dificuldade porque era o pano de fundo de toda a briga contra a união estável”. “A decisão do Supremo não se basta, temos de garantir a extensão dos direitos no dia a dia. É por isso que estou levando à Câmara uma proposta para garantirmos o casamento civil de pessoas do mesmo sexo, para que cheguemos à cidadania plena”, disse ele ao UOL Notícias.

Em uma crítica que também foi feita pelos ministros do STF no fim do julgamento, Wyllys afirmou que o Congresso se ausentou do debate sobre direitos civis para homossexuais e acabou levando o Supremo a se pronunciar sobre o assunto. “O Poder Legislativo é negligente. Precisou o Judiciário julgar uma ação que leva em conta princípios constitucionais que já estão lá para que a sociedade tivesse uma resposta. Não pode continuar assim”, disse.

Evangélico e autor de uma proposta de lei contra a discriminação a heterossexuais, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que a aplicabilidade da decisão do Supremo ainda não está clara. Prever consequências, diz ele, só acontecerá depois da divulgação do acórdão – o resumo da decisão dos ministros. Mas o alvo do próximo embate já é evidente. “A adoção vai ser o principal ponto, sem dúvida. Na sociedade e no Congresso”, afirmou.

Poderes

O deputado do PMDB afirma que o Supremo extrapolou sua função ao reconhecer a união estável de casais homossexuais. “O STF quis legislar. O Congresso não é obrigado a legislar sobre um assunto só porque a legislação não existe para tratar daquilo”, afirmou. O próprio relator dos casos julgados pelo Supremo na quinta-feira (5), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que as consequências da decisão são imprevisíveis

Advogado especialista em direito homoafetivo tira todas as dúvidas sobre a união homoafetiva aprovada pelo Supremo

 Tire mas Dúvidas??????

Quais são esses direitos?
Os mais importantes são: possibilidade de pensão alimentícia, divisão da guarda e sustento dos filhos, possibilidade de adoção, herança em caso de morte, renda conjunta, partilha de bens (que pode ou não estar previsto em contrato) em caso do fim da união; inclusão de companheiro em plano de saúde, direito a visita íntima, direito a acompanhar companheiro em internação hospitalar, entre outros.

Os direitos todos estão automaticamente garantidos?
Estão garantidos, mas não são automáticos. O Congresso precisaria modificar a lei 226 e a Presidência da República sancionar. Somente a partir de uma lei o direito passa a ser automático.

O casal pode ir a um cartório e pedir o registro de sua união?
Pode. Mas muitos cartórios ainda não sabem como proceder neste caso. A garantia do direito já foi dada. Se o casal não conseguir registrar sua união, ele poderá ir buscar esse direito, que está garantido, na Justiça. Os tabelionatos precisarão criar normas internas para contemplar a conquista do direito. Isso também vale para órgãos públicos, prefeituras, presídios... Cada um deles deverá criar suas normas para reconhecer o casal como entidade familiar para o caso de previdência, visita íntima e herança, por exemplo.

Update: A Associação de Notários e Registradores (Anoreg) decidiu que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo reconhecimento das uniões estáveis de homossexuais no Brasil só começa a valer a partir de semana que vem nos cartórios do país. Antes é preciso definir as diretrizes e normatizar o novo modelo de cadastro, para que haja uniformidade.

A adoção em conjunto está garantida?
O casal pode requerer a adoção após ter oficializado sua união estável. Até aqui, dois homens ou duas mulheres não poderiam entrar com pedido de adoção de menor (solteiros já podiam). A partir da decisão do Supremo, dois homens podem se candidatar a adoção e, caso seja aprovado, a certidão da criança deve constar o nome dos dois. Mas esse é um assunto que ainda deve ser discutido, ele não está claro. A lei da adoção reconhece apenas como casal os formados por homem e mulher, mas a lei também fala sobre “entidade familiar”, que é o que foi reconhecido ontem. A Justiça terá que regularizar essa questão.

Depois que o casal registrar a união estável, quais direitos o casal passa a possuir?
Os direitos são idênticos aos que regulam a união estável, nem mais nem menos.

Pela Constituição, um casal que tenha registro de união estável pode pedir a qualquer momento um "upgrade" para o casamento civil. Isso poderá ocorrer com casais gays?
Isso é uma questão que não foi discutida pelo Supremo e não está definida.

Como seria o divórcio?
O casal vai no mesmo cartório em que se registrou e pede a dissolução da união. Não é “divórcio” porque não é “casamento”.

É possível proteger bens conquistados antes do registro da união estável para o caso de partilha posterior?
Sim. É possível optar por qualquer regime (de partilha total, partilha parcial etc....). O casal pode, inclusive, declarar como bem do casal tudo o que foi conquistado desde quando o casal passou a morar junto.

Steven Tyler admite já ter feito sexo com homem

ídolo do rock, o controverso vocalista do Aerosmith, Steven Tyler, não teve medo de escrever uma série de confissões sobre a sua vida pessoal em sua autobiografia, Does The Noise In My Head Bother You?, no qual ele conta que torrou R$ 32 milhões em drogas, que chegou a ser chamado para cantar na banda Led Zeppelin e que fez reabilitação em uma clínica ao lado do pai de Caleb Followill, do Kings of Leon. Mas o que realmente chamou mais a atenção em seus textos, foi a revelação de que ele já teria feito sexo com um homem na juventude. “Eu experimentei sexo gay quando era mais jovem, mas não me deixou satisfeito”, escreveu ele, garantindo não ter dado sequência à prática. “Sexo gay não funciona para mim”, completou.

O veterano também admitiu já ter feito sexo com algumas mulheres compartilhando a cama com seu parceiro de banda, Joe Perry. “Eu me lembro de uma noite na estrada em que eu e Joe estávamos dividindo a mesma cama com duas garotas e acordei de manhã com um presente especial... chatos [espécie de piolho que se aloja na região pubiana] para todos!”.

As informações são da revista Spin.

"Chorei muito", diz Marta após Supremo reconhecer união estável gay

Antiga defensora dos direitos de homossexuais, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) se sentiu “aliviada” após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reconhecer a união estável de pessoas do mesmo sexo. Em 1995, quando era deputada federal, ela apresentou uma proposta para beneficiar casais homossexuais com direitos cedidos aos heterossexuais. Passou a madrugada e a manhã desta sexta-feira (6) lendo e-mails emocionados.

“Dentro do tribunal eu já tinha ficado muito comovida, não só com os votos, bem embasados na nossa Constituição. Mas principalmente com a densidade humana das frases dos ministros. No fim fui ler os e-mails, de tantos apoiadores, tantos amigos. Chorei muito”, disse Marta ao UOL Notícias. “É muita gente em uma luta muito antiga, que teve ontem o seu dia mais importante na história brasileira.”

Em 1995, a ex-prefeita de São Paulo apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para promover a união civil de pessoas do mesmo sexo. A iniciativa caducou, e na quinta-feira ministros do Supremo criticaram o Congresso por não ter viabilizado leis para contemplar a situação dos casais homossexuais. “Acho que agora os deputados e senadores vão ter mais respaldo, vamos conseguir evoluir. A decisão do STF foi muito forte”, disse.

Psicóloga que apresentou um pioneiro programa sobre sexo nos anos 1980, Marta afirmou que o Congresso se divide em três categorias na discussão de direitos dos homossexuais. “Há quem seja abertamente a favor, quem seja abertamente contra e há um terceiro grupo, bem grande, de parlamentares que são a favor e não se pronunciam por medo de perder votos. O Supremo agora dá amparo a esses e eles vão desequilibrar a balança que havia até agora”, afirmou.

Questão de cidadania

Marta afirmou que na semana passada foi procurada por um casal de lésbicas que trabalham no Senado. Elas desejavam o período de oito dias concedido a servidores públicos quando se casam. “A Justiça negou e eu escrevi um projeto de decreto legislativo para que os funcionários homossexuais do Senado tenham o mesmo direito dos heterossexuais. Em breve elas não vão nem precisar pedir. É essa a grande vitória, a vitória da cidadania”, disse.

Marta afirmou que a concessão de benefícios mais polêmicos a casais homossexuais, como adoção e fertilização in vitro, “vai ter capítulos difíceis no futuro, com pesos diferentes”. “Mas o fato é que o Judiciário provou que evoluiu junto com a sociedade e junto com o Executivo, que no governo Lula reconheceu a possibilidade de casais homossexuais declararem Imposto de Renda conjuntamente. Quem ainda se apequena é o Congresso”, afirmou.

Já existe na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do primeiro deputado federal abertamente gay do Brasil, Jean Wyllys (PSOL-RJ), em favor do casamento civil de pessoas de mesmo sexo. “O clima para essa iniciativa prosperar é melhor do que eu tinha 16 anos atrás. Mas é importante aproveitar o momento, não dá para ficar atrasando a extensão de benefícios que já deveriam estar garantidos”, disse

Perguntas e respostas sobre a decisão do Supremo para a união estável gay

Os dez ministros presentes no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (5) entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. Os homossexuais que tentarem a adoção devem acabar apelando à Justiça. Conheça as perguntas e as respostas mais frequentes após a histórica decisão da mais alta corte do país.

• 1 - O que é uma união estável?

  Para uma união ser considerada estável, de acordo com a Constituição, são necessárias quatro condições: que seja duradoura, pública, contínua e que tenha objetivo de constituir família. As uniões estáveis levam ao reconhecimento de todo casal heterossexual como "entidade familiar". Essa interpretação agora se estende a casais gays. No texto constitucional, a definição é a que segue: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento"
  Leia mais
  

• 2 - Por que a união estável foi estendida aos homossexuais?

  Os ministros entenderam de duas maneiras distintas. Uma delas indica que os deputados constituintes contemplam a possibilidade na Carta Magna por meio de um "silêncio eloquente". Eles acreditam que os parlamentares evitaram tratar de uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo para evitar restrições textuais aos gays, o que contrariaria os princípios da igualdade e da dignidade. Outra interpretação diz que os homossexuais formam uniões não contempladas pela legislação vigente, mas devem ser preservados da insegurança jurídica. Por isso, devem ser ligados a organizações familiares até que o Congresso legisle sobre o tema.
  Leia mais
  

• 3 - A união estável garante quais direitos?

  Pensão alimentícia no caso de separação, inclusão em plano de saúde, declaração conjunta de Imposto de Renda, herança, separação de bens no caso de fim da união, compartilhamento da guarda de filhos e facilidades para transformar a união estável em casamento -- com possibilidade de posterior transferência de sobrenome. Mas o próprio relator dos casos no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, admitiu que a decisão trará consequências imprevisíveis, incluindo medidas polêmicas como adoção de crianças por casais gays e tentativas de fertilização in vitro.
  Leia mais
  

• 4 - Qual é a diferença entre união estável e casamento civil?

  A união estável se define pela convivência estabelecida com o objetivo de constituir família -- independentemente do tempo da relação. O casamento civil abre mais possibilidades, como a escolha do regime de bens e a mudança de nome. A união estável não exige uma cerimônia, enquanto o casamento civil pede a participação de duas testemunhas e de um juiz de paz. A união estável é concluída assim que registrada no cartório, e o casamento civil pede prazo de pelo menos 16 dias para retirada da certidão -- o matrimônio começa a valer a partir dessa data de recebimento.
  Leia mais
  

• 5 - Decisões desse tipo já tinham sido tomadas antes no Brasil e em outros países?

  Sim. Antes de relatar os casos, o ministro Ayres Britto pediu um levantamento nos Estados para saber se a união estável de homossexuais já era reconhecida apesar da falta de um pronunciamento da maior corte do país. Ele detectou que decisões nesse sentido já tinham sido tomadas em tribunais de dez unidades federativas: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Essas decisões, de primeira ou segunda instâncias, pesaram a favor do movimento gay no julgamento no STF. Os juízes desses tribunais autorizaram não apenas as uniões civis homossexuais, mas também pleitos de pensão e herança. Além disso, mais de 20 países de todo o mundo reconheceram a união estável de pessoas do mesmo sexo antes do Brasil, incluindo o Uruguai. Outros, como a Argentina e várias partes dos Estados Unidos, já permitem casamentos gays.
  Leia mais
  

• 6 - Casais homossexuais sem filhos podem ser chamados de família?

  Sim. A decisão do Supremo de reconhecer a possibilidade de união estável também para pessoas do mesmo sexo coloca esses casais em uma das três formas explícitas pela Constituição sobre organização familiar. As outras duas são o casamento civil e a família monoparental, com um dos pais e os filhos. Há ministros do STF que acreditam que a união homoafetiva deva ser definida pelo Poder Legislativo como outra forma de organização familiar.
  

• 7 - A partir de quando vale a decisão do Supremo?

  O registro de uniões estáveis homossexuais em cartório deve valer a partir da segunda semana de maio. A Associação de Notários e Registradores (Anoreg) decidiu que a decisão do Supremo só vale depois da definição de diretrizes e normatização do novo modelo de cadastro. Adversários da iniciativa também aguardam a divulgação do acórdão -- o resumo da decisão do Supremo -- para tentar atrasar ou inviabilizar a efetivação plena da resolução da corte.
  

• 8 - Por que o Supremo decidiu sobre o assunto, e não o Congresso?

  A corte foi procurada para analisar dois pedidos: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como "entidade familiar". De acordo com as iniciativas, o direito dos homossexuais à união estável já estava de alguma forma contemplado pela Constituição. "Tudo que não está juridicamente proibido, está juridicamente permitido", disse o relator Ayres Britto. Nos últimos anos, o Congresso teve projetos de lei sobre o assunto para serem votados, mas não os colocou em pauta por razões políticas.
  

• 9 - A decisão do STF basta para que os casais homossexuais tenham os mesmos direitos dos heterossexuais?

  Não. A decisão viabiliza a união estável, mas benefícios mais polêmicos, como a adoção, devem acabar chegando à Justiça. A transformação da união estável em casamento civil, também. Ministros do Supremo e lideranças do movimento gay acreditam que os juízes de primeira instância, que receberão a maioria dos processos desse tipo, vão definir os limites da aplicabilidade no dia a dia e que apenas seguirão a decisão da corte integralmente no que diz respeito à união estável e suas consequências mais definidas. No caso dos registros em cartório, eventuais pedidos recusados podem ser imediatamente levados à Justiça, que remeterá à decisão do Supremo para consolidar a união estável de pessoas do mesmo sexo.
  Leia mais
  

• 10 - Qual é o papel do Congresso daqui para a frente nesta questão?

  Os parlamentares serão levados a discutir detalhes da concessão ou não de direitos aos homossexuais após a decisão unânime do Supremo. Já há uma proposta de emenda constitucional (PEC) pedindo a adoção do casamento civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. Depois da histórica decisão, os ministros do Supremo convocaram o Congresso a legislar sobre o tema, e não deixar que apenas a corte se pronuncie em eventuais ações.